Nesse caso, se não apresento a declaraçãeste sou eliminado. Contudo se apresento, posso ser eliminado pela prestaçãeste do Saber falsa?
1. A mera instauração do inquérito policial ou de proceder penal contra este cidadãeste não pode implicar, em fase do investigação social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, sendo necessário para a configuração por antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.
Este fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua própria eliminação na fase de investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do este tema:
O candidato qual é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
III – Na presente hipótese, o candidato efetivamente nãeste poderia ingressar pelo cargo de Oficial Escrevente por nãeste preencher ESTES requisitos previstos na legislação de regência, tendo em vista qual foi condenado pelo crime do peculato praticado pelo exercÃcio anterior do precisamente cargo, tendo sido decretada sua própria demissãeste, a natural do serviçeste público.
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Doce tÃpico siciliano à base por trigo, ricota fresca e frutas cristalizadas. Nesta versão por Páscoa, incluÃmos gotas do chocolate redirecionado aqui amargo Callebaut.
Art. 16. Este órgãeste ou entidade responsável pela realizaçãeste do concurso público homologará e publicará pelo Diário Oficial da Uniãeste a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados por entendimento usando Anexo II deste Decreto, por ordem de classificação.
Massa fresca produzida exclusivamente usando farinha por “grano duro†e gemas do ovos caipira, temperada utilizando manteiga tartufada
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por um candidato na fase por investigaçãeste social de concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
II – In casu, ademais, quando da publicaçãeste do edital do certame, em novembro de 2007, já havia sido exarada sentença do processo criminal, proferida em novembro de 2004, pelo sentido da absolvição do ora recorrente.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
Massa fresca produzida apenas usando farinha por “grano duro†e gemas por ovos caipira, temperada utilizando manteiga fresca e sálvia.